Os conceitos de planejamento familiar e controle de natalidade estão sendo cada vez mais utilizados, afinal a população mundial está caminhando para 8 bilhões de pessoas, então muitos países estão adotando medidas para adequar ou desacelerar o crescimento da população. Você já pensou na diferença dos dois termos?
Planejamento Familiar
Quando o indivíduo adota medidas para planejar o número de filhos e quando pretende tê-los, além de assistir o desenvolvimento da gestação, estamos falando de planejamento familiar. Está ideia parte de uma decisão individual, não sendo imposta pelo Estado, cabendo a cada família determinar os tipos de ações e número de membros que deseja ter para formação do seu núcleo familiar.
No caso da legislação brasileira, o planejamento familiar é um direito garantido pela legislação, que garante a homens e mulheres a partir da Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/1996), que o Estado deve garantir condições de acesso ao planejamento familiar a todo cidadão que deseja adota-lo.
Muitos países passaram a incentivar a pratica do planejamento familiar como uma forma de reduzir a natalidade, acreditando que o acesso a informações e a métodos contraceptivos reduz gravidezes indesejadas. As medidas podem variar de acordo com o interesse do país. Dentre muitos, esses são alguns exemplos que podem ser adotados:
- distribuição de contraceptivos e/ou facilitar o acesso a estes;
- aconselhamento a famílias;
- ações educativas;
- auxílios financeiros antes e após o nascimento da criança.
Controle de Natalidade
Como o próprio conceito já indica, o controle de natalidade são medidas adotadas para controlar o crescimento da taxa de natalidade de um país por parte do Estado. Essas medidas podem ser adotadas de diferentes formas: através do incentivo a diminuição do número de nascimentos no país, por meio de campanhas de distribuição gratuita de contraceptivos, preservativos, ou de forma mais rígida, como políticas de controle no número de filhos ou esterilização em massa das mulheres.
A ação de controle de natalidade que ficou mais conhecida foi a adotada pela China, país mais populoso do planeta com mais de 1,4 bilhões de habitantes, a partir do ano de 1979 passou a adotar a "política de filho único", onde só era permitido um filho por casal, com algumas exceções como o caso de gestações múltiplas ou minorias étnicas, as famílias que infringissem as regras estavam sujeitas a multas. Essa política foi gradativamente flexibilizada pelo governo chinês nas últimas décadas. No ano de 2021, o governo passou a permitir 3 filhos por casal.
Outra medida extrema de controle de natalidade é a esterilização em massa ou sem consentimento. No Uzbequistão e Chile, por exemplo, foram relatados casos recentes nas últimas décadas, onde mulheres teriam sido esterilizadas sem consentimento após o nascimento de seus filhos via cesariana.
Ligia Mendes
Criadora de Conteúdo
